Levantamento faz parte de tradicional publicação sobre a Educação Básica, relançada pelo Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna. Há ainda dados e séries históricas sobre acesso, aprendizagem, infraestrutura, tecnologia, gestão escolar, inclusão e relações étnico-raciais

Pelo menos um em cada três professores não tem formação adequada para a disciplina que leciona no Brasil, com cenário ainda pior nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Além disso, quando se trata da Educação Infantil, o quadro é mais preocupante: dois em cada dez docentes sequer possuem graduação. Os dados são revelados com exclusividade pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica, relançado pelo Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna. A edição anterior tinha sido a de 2021.

De acordo com a publicação, apenas 68% dos professores da rede pública possuem formação adequada na disciplina da qual dão aula na Educação Infantil e no Ensino Médio (gráfico a seguir). O número cai para 59% nos Anos Finais do Ensino Fundamental.

No cenário nacional, considerando todas as redes, chama atenção que 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na Educação Infantil, chegando a 20,5% (gráfico a seguir). O Ensino Médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação (96%).

"Por trás desses dados estão problemas estruturais na formação docente, como ociosidade e evasão nos cursos de licenciatura, além do baixo índice de formandos que, de fato, exercem a carreira em salas de aula. Na tentativa de superar esses desafios, o conjunto de políticas a serem adotadas pelo Ministério da Educação deve passar por medidas como a oferta de bolsas para incentivar a atratividade dos cursos e combater a evasão, além de promover a segunda licenciatura para aqueles que já estão nas redes. É preciso um pacote robusto e eficiente para avançar na formação – garantindo qualidade – e na valorização dos professores no país", explica Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

A nova edição
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, lançado nesta quarta-feira (13), reúne uma série de dados públicos, com objetivo de contribuir para o monitoramento de informações e a qualificação do debate educacional, permitindo um vasto e profundo campo de análise para diversos públicos.

Diferente das anteriores, a nova edição tem como foco a rede pública da Educação Básica e está dividida por temáticas que vão da Educação Infantil à formação de professores; da aprendizagem à infraestrutura; da gestão escolar à tecnologia. A publicação conta ainda com um capítulo exclusivo dedicado às relações étnico-raciais na Educação e traz também novos levantamentos com base nos últimos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

“Mantemos a decisão de retratar a Educação brasileira com base no recorte da rede pública, por entendermos que é o lugar em que o monitoramento dos dados e a aplicação de políticas educacionais têm o maior impacto. Também é a Educação pública que precisa avançar para reduzir as graves desigualdades de nossa sociedade”, afirma Priscila.

Educação Infantil
Entre outros destaques da nova edição, o Anuário aponta para a evolução nas matrículas de crianças de até 3 anos em creches ao longo da última década – que saltou de 28% em 2013 para 40% em 2023. Contudo, 20% não frequentam a escola por alguma dificuldade de acesso, como falta de vaga. O índice é quatro vezes maior entre as famílias mais pobres, quando comparado com as famílias mais ricas do país.

Financiamento
O Anuário também traz análises inéditas sobre o financiamento da Educação Básica brasileira. Por exemplo, mostra que, de 2019 para 2023, o percentual de municípios que tinham gastos anuais inferiores a R$ 8 mil por aluno caiu de 32,7% para 1,7% – um efeito direto do Novo Fundeb, implementado no período. Além disso, revela que a dotação orçamentária do Ministério da Educação destinada à Educação Básica atingiu, em 2023, o maior valor da década: R$ 81,4 bilhões.

Equidade étnico-racial

A nova edição da publicação apresenta maior intencionalidade para dados sobre as desigualdades étnico-raciais no país. Na Educação Infantil, é possível observar que as matrículas de crianças pretas, pardas e indígenas cresceram em dez anos. Na outra ponta, no Ensino Médio, grupos minorizados seguem com índice de conclusão significativamente menor do que o de pessoas brancas (78%).

Projeto digital e impresso

Visando garantir boa experiência de leitura, diante da robustez dos dados consolidados, o Anuário tem como novidade uma versão digital com melhor interatividade e navegabilidade. Ainda assim, o projeto segue com sua versão impressa, o que amplia a possibilidade de consumo para diferentes públicos, fiel à essência do projeto original – fruto de mais de uma década de parceria entre Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna.

“Celebramos o retorno do Anuário Brasileiro da Educação Básica, com a convicção de que mais transparência e mais informação são fundamentais para levar a Educação do país ao patamar de qualidade que todos nós sonhamos”, afirma Luciano Monteiro, diretor-executivo da Fundação Santillana.