A Educação é um direito humano. E a escola é uma das instituições responsáveis pela sua efetivação no processo de formação humana. Não aprendemos na escola somente letras e números. Aprendemos a ser gente, a reconhecer e respeitar as diferenças de raça, etnia, gênero, orientação sexual, credos, saberes.

Passar pela Educação escolar como discente ou docente, principalmente pela Escola Básica no Brasil, e sair impregnado de preconceitos de toda a sorte e discriminando as pessoas por sua raça/cor é uma contradição inaceitável.

Porém, por mais absurdo que possa parecer, essa é ainda uma realidade em nosso país. Faz-se urgente e necessário repensar a Educação em uma perspectiva antirracista e, assim, consolidar a Educação democrática. Trata-se de uma ação e de uma postura política, pedagógica, cidadã e ética de combate ao racismo capaz de reeducar a própria Educação no trato com as diferenças na escola. Um processo que não nega a existência do racismo, e sim reconhece, mapeia e desvela sua presença na escola. Analisa e estuda coletivamente formas de superá-lo.

Descolonizar os currículos

A perspectiva antirracista da Educação é aquela que trabalha pedagogicamente com a afirmação da questão étnico-racial e não com sua negação ou silenciamento. Acolhe os sujeitos negros e suas trajetórias, seus saberes, sua cosmovisão. Indaga os currículos, descolonizando-os, e busca maneiras de valorização da ancestralidade africana e sua presença em nossas vidas, quer sejamos pessoas negras ou não.

Constrói estratégias pedagógicas de socialização do conhecimento que valoriza a presença africana e afro-brasileira no nosso acontecer humano, juntamente com as outras presenças étnico-raciais em nossa sociedade e no mundo, sem hierarquias ou privilégios.

Repensar a Educação em uma perspectiva antirracista é consolidar a Educação democrática pela qual tanto lutamos. É um dever da política educacional e de toda a instituição escolar pública ou privada, como atesta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 -, alterada pela Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.

Em 2004, foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, homologadas pelo Ministério da Educação (MEC). As DCN estão comemorando 20 anos e oferecem as orientações conceituais e pedagógicas para tornar cotidiana a Educação antirracista.

Direitos humanos

Os currículos, projetos pedagógicos, avaliações, aprendizagens, formações de professoras e professores, e as relações com os estudantes, com a comunidade e com movimentos sociais, ao serem redimensionados em uma perspectiva antirracista, estarão em sintonia com as conquistas e com o que de mais avançado existe na garantia dos direitos humanos.

Considerando que os direitos humanos são universais, combater o racismo é uma tarefa que envolve toda e qualquer sociedade e pessoa, não somente a população negra.